Termos de Uso

1. Objeto do site

O Site tem por finalidade:

• Apresentar informações institucionais sobre a Flex Energy e o modelo de energia por assinatura;
• Oferecer uma simulação estimada de economia na conta de energia elétrica;
• Coletar dados de contato de interessados para atendimento comercial via WhatsApp/telefone.

O Site não realiza venda, contratação ou pagamento online. Toda contratação depende de proposta comercial e assinatura de contrato específico, formalizados fora deste ambiente.

2. Natureza da simulação de economia

A calculadora de economia disponível no Site, na seção "Calcular desconto", apresenta uma estimativa calculada com base no valor informado pelo Usuário e em parâmetros médios de mercado.

Os valores exibidos:

• Não constituem garantia contratual de valor exato de desconto;
• Podem variar conforme perfil de consumo, distribuidora, tarifas vigentes e regras da ANEEL, incluindo a Resolução Normativa nº 1.000/2021 e alterações;
• Só se tornam vinculantes após confirmação em proposta comercial formal e assinatura de contrato.

3. Elegibilidade

O uso do Site e a contratação dos serviços da Flex Energy destinam-se a pessoas físicas e jurídicas com capacidade civil e/ou representação legal para celebrar contratos no Brasil, titulares de unidade consumidora atendida pela CEMIG ou distribuidora aplicável.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, logotipos, imagens, vídeos, layout, calculadora e demais elementos — é de propriedade da Flex Energy ou licenciado a ela, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

Depoimentos, nomes e imagens de clientes exibidos no Site são utilizados mediante autorização dos titulares para fins de divulgação institucional.

5. Uso permitido e condutas vedadas

Ao utilizar o Site, você concorda em não:

• Fornecer informações falsas nos formulários de contato;
• Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar, copiar ou explorar indevidamente o código-fonte, estrutura ou dados do Site;
• Utilizar robôs, scrapers ou métodos automatizados para extrair dados do Site sem autorização.

6. Links e redirecionamentos externos

O Site contém links para canais externos, incluindo WhatsApp via link.gflexempresas.com.br e redes sociais como Instagram. Esses ambientes são operados por terceiros ou por ferramentas de atribuição de terceiros e possuem seus próprios termos e políticas, sobre os quais a Flex Energy não exerce controle nem se responsabiliza.

7. Limitação de responsabilidade

A Flex Energy não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do Site por motivos técnicos, manutenção ou fatores alheios à sua vontade;
• Decisões tomadas pelo Usuário com base exclusivamente na simulação estimada, antes da confirmação da proposta comercial formal;
• Prazos de homologação de cadastro pela CEMIG/distribuidora, que dependem de terceiros e da regulação setorial vigente, atualmente estimado entre 60 e 90 dias, sujeito a alteração;
• Eventuais indisponibilidades ou falhas em ferramentas de terceiros integradas ao Site, como WhatsApp, Google e Meta.

Esta limitação não afasta as garantias e direitos assegurados por lei ao consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8. Alterações do site e destes termos

A Flex Energy pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do Site, bem como atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio individual. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

9. Relação com a Política de Privacidade

O uso do Site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como tratamos os dados pessoais coletados através deste Site.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso: